Termo de Uso
Ao utilizar o site você concorda em cumprir estes Termos de Uso.
2.1. Para acessar alguns recursos do site, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter suas informações de contato atualizadas.
2.2. Não compartilhe suas credenciais de conta com terceiros. Você é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta.
3.1. Ao utilizar o site, comprometa-se a agir de maneira ética e respeitosa com outros usuários e mentores.
3.2. Não é permitido publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador ou prejudicial.
3.3. A violação das regras de conduta pode resultar em suspensão ou encerramento de sua conta.
4.1. Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é protegido por direitos autorais e é propriedade exclusiva da Corrente Jurídica Concursos.
4.2. Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa.
5. Conteúdo do Usuário
5.1. Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo que publicam no portal do aluno.
5.2. A Corrente Jurídica reserva o direito de remover qualquer conteúdo considerado inadequado ou que viole estes Termos de Uso.
6. Privacidade e Segurança
6.1. A política de privacidade do site descreve como as informações pessoais dos usuários são coletadas, utilizadas e protegidas.
6.2. A plataforma implementa medidas de segurança para proteger a integridade e confidencialidade das informações dos usuários.
7. Alterações nos Termos de Uso
7.1. Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Alterações entraram em vigor após a publicação de uma versão atualizada no site.
7.2. Os usuários serão notificados sobre mudanças significativas nos Termos de Uso.
8. Rescisão de Conta
8.1. A violação destes Termos de Uso pode resultar na rescisão imediata do contato do usuário, a designados do site.
8.2. Os procedimentos de rescisão são regidos pelos termos estabelecidos nestes Termos de Uso.
9. Disposições Gerais
9.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis. Qualquer litígio será resolvido em conformidade com as leis vigentes.
9.2. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
Ao utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco.